Sessão solene marca abertura do ano legislativo no Congresso

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O Congresso Nacional retoma hoje (3) os trabalhos legislativos, após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

A mensagem deverá ser entregue ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni já que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se recupera de uma cirurgia de vasectomia realizada na quinta-feira passada (30).

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A expectativa é que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa, que vêm sendo debatidas pela equipe econômica do governo. A proposta de reforma administrativa deverá propor redução de salários e benefícios de servidores públicos. Já a reforma tributária deverá se juntar a duas outras propostas em tramitação no Congresso, uma na Câmara (PEC 45/19) e outra no Senado (PEC 110/19).

Também poderão constar na mensagem temas como a autonomia do Banco Central, a regulamentação do lobby e o afrouxamento do Estatuto do Desarmamento, conforme a pauta que foi encaminhada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

O presidente da Mesa do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduzirá a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Conforme o protocolo, a leitura será feita pela 1ª secretária da Mesa do Congresso, deputada Soraya Santos (PR-RJ). Em seguida, as demais autoridades poderão fazer uso da palavra.

Com informações da Agência Câmara.