O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é relator da Medida Provisória que institui o 13º do Bolsa Família, propôs que a medida seja permanente, e não somente em 2019, como quis o governo Bolsonaro.
Como fonte de recursos, ele propôs a taxação de lucros e dividendos no Imposto de Renda. De acordo com o relatório, a cobrança pode aumentar a arrecadação em até R$ 124 bilhões em 2020.
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Pela proposta de Randolfe, a União ficaria com 51% dos recursos. Os 49% restantes serão divididos entre estados e municípios.
O relator sugere uma alíquota de 15% para os lucros ou dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado. O relator livrada tributação as empresas inscritas no Simples.
Estudo feito pela Consultoria do Senado indica que a taxação possa aumentar a arrecadação, em 2020, entre R$ 97 bilhões e R$ 124 bilhões.
As informações são do Congresso em Foco.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.