A bancada feminina do PSOL na Câmara dos Deputados, composta por Áurea Carolina, Fernanda Melchionna, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone, encaminhou nesta quinta-feira (6) uma denúncia sobre o presidente Jair Bolsonaro à Relatoria Especial da ONU para Violência contra às Mulheres.
O principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher ficou sem um único centavo no ano passado. A “Casa da Mulher Brasileira”, quando foi lançada em 2015, tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado por Estado para mulheres que sofrem com agressões físicas e psicológicas.
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Em entrevista da saída do Palácio da Alvorada na última quarta (5), Jair Bolsonaro tentou se justificar ao dizer que “não é dinheiro e recurso apenas. É postura, mudança de comportamento que temos que ter no Brasil. É conscientização”. Basicamente, assumiu que não pretende se comprometer com recursos efetivos para o combate à violência de gênero.
Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. No mesmo período, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.
No Brasil, uma mulher é agredida a cada quatro minutos, segundo dados do Ministério da Saúde. Os índices de feminicídio também vêm em uma crescente nos últimos anos.
As informações são do PSOL.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.