Com o pomposo nome “Personalidade do Ano no Prêmio Faz Diferença 2019”, a Rede Globo e a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) puxam o saco do decano no pós-cirúrgico, nas vésperas da aposentadoria compulsória e de votações estratégicas no Supremo Tribunal Federal.
No último dia 22 de janeiro, Mello foi submetido a cirurgia para colocação de prótese no quadril e deve ficar afastado do STF até março.
O ministro está na Corte desde agosto de 1989, e sua aposentadoria compulsória está prevista para 31 de outubro de 2020.
Celso de Mello integra a Segunda Turma com os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
No caso de empates no julgamento de habeas corpus nas turmas, as decisões favorecem o réu.
Pela “contagem” de votos na Segunda Turma, há empate de 2 a 2 no habeas corpus em que o ex-presidente Lula pede a suspeição de Sergio Moro.
O presidente da Segunda Turma é o ministro Luiz Fux. É ele quem determina as pautas, portanto, presume-se, os processos da Lava Jato não deverão ser julgados tão logo.
Os entendidos entenderão. Os jurados desse prêmio da Globo –Faz a Diferença– foi composto pelas seguintes pessoas:
- Alan Gripp (diretor de Redação do Globo)
- Ancelmo Gois (colunista do Globo)
- Lauro Jardim (colunista do Globo)
- Merval Pereira (colunista do Globo)
Míriam Leitão (colunista do Globo) - Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira (presidente da Firjan)
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Já as pautas no plenário e na Segunda Turma do STF são essas:
- habeas corpus que pede a suspeição de Sergio Moro nos processos da Lava Jato (Segunda Turma)
- julgamento que deve definir se é possível a execução provisória da pena de condenados em júris populares quando ainda cabe recurso (12 de fevereiro)
- Constitucionalidade da tabela do frete (19 de fevereiro)
- possibilidade de homens gays doarem sangue (11 de março)
- regras de distribuição dos royalties do petróleo (29 de abril)
- pontos da reforma trabalhista, como o contrato de trabalho intermitente (14 de maio)
- julgamento da ação que questiona pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (5 de fevereiro)
É nesse contexto de empates na Segunda Turma e no plenário do STF que a Globo e a Firjan –ambas entidades com interesses econômicos, políticos e ideológicos bem definidos– premiam o decano Celso de Mello.
Em passados recentes, a mesma Globo “cooptou” o então juiz Sérgio Moro e a ministra Carmén Lúcia –que exercia a presidência do Supremo. Os dois premiados assumiram a bandeira da emissora e defenderam, até debaixo d’água, a perseguição do PT e a prisão do ex-presidente Lula.
A pergunta que não quer calar é: Celso de Mello também sucumbirá aos encantos da Globo? É esperar e conferir. ‘Os entendidos entenderão.’
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.