A CPI das Fake News do Congresso Naconal deve votar nesta quarta-feira (5), em reunião marcada para as 13h, uma pauta com 20 itens. Entre eles, está o requerimento do deputado Rui Falcão (PT-SP) para que o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro, compareça à comissão para prestar esclarecimentos.

O objetivo é apurar denúncia da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) de que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) quis criar uma estrutura paralela de inteligência no governo, com grampos telefônicos e criação de dossiês. Segundo a deputada, o general Heleno teria conhecimento da iniciativa.

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Há outros requerimentos que se basearam no depoimento de Joice à CPI mista, em dezembro passado. O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), por exemplo, requer que o Poder Judiciário autorize acesso a mensagens do grupo intitulado de “gabinete do ódio” no Instagram. Segundo Joice, o grupo é composto por militantes favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, ela denunciou a existência de uma “milícia digital” que espalha ameaças e ataques a críticos do governo. Já o deputado Rui Falcão requisita endereços de IP de computadores relacionados a essa “milícia virtual” e à disseminação de fake news.

Também estão na pauta de votação três requerimentos da deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Ela pede que a Polícia Legislativa, o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Facebook e o Twitter prestem informações sobre o “Mensalinho do Twitter”. De acordo com a parlamentar, esse seria um esquema de pagamento de influenciadores de redes sociais para a propagação de pautas positivas, disfarçadas de notícias, supostamente para beneficiar candidaturas do PT. Caroline de Toni pede também esclarecimentos do MPF sobre delações da Operação Lava Jato que apontariam a destinação de dinheiro para ações de influência digital.

A CPI das Fake News, que é presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e relatada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi instalada no Congresso Nacional em setembro do ano passado para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições de 2018 e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.

A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também está sendo investigada, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e incentivo ao suicídio.

Com informações da Agência Senado.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.