Coronavírus: Quando faria sentido o uso de Medida Provisória, Bolsonaro envia um Projeto de Lei

O presidente Bolsonaro, que vem usando e abusando de medidas provisórias, ao se deparar com uma situação de emergência global preferiu enviar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional. O texto trata de regras para enfrentamento do coronavírus.

A questão é que as medidas provisórias existem justamente para lidar com momentos como esse.

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O PL visa viabilizar a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde começou o surto de coronavírus. Os cidadãos que vierem da China ficarão em quarentena por 18 dias.

Bolsonaro declarou que não iria resgatar os brasileiros isolados em Wuhan, mas voltou atrás depois da repercussão da declaração.

O texto do Projeto de Lei está no sistema legislativo da Câmara

Com informações do G1.