Comissão mista do Congresso pode votar hoje 13° para beneficiário do Bolsa Família

Compartilhe agora

Deliberação do texto tem sido adiado por falta de acordo.
A comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória (MP 898/19) sobre o pagamento de 13° para beneficiários do programa Bolsa Família pode votar hoje (19) o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A votação tem sido adiada sucessivas vezes por falta de entendimento com o governo para a aprovação do texto modificado pelo relator.

LEIA TAMBÉM:
Por muito menos, mídia defendeu o impeachment de Collor e Dilma #ImpeachmentDeBolsonaro

Miriam Leitão, na Globo, pede o impeachment de Bolsonaro; assista ao vídeo

PSOL, PT e Rede pedem cassação de Flávio Bolsonaro no Senado

Na versão original, a MP garantiu o 13º do Bolsa-Família apenas em 2019 para compensar a alta da inflação no ano. Randolfe optou por tornar permanente a iniciativa e estender o 13° anual também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas de baixa renda com deficiência.

O relator retirou alguns pontos que havia incluído em relatórios anteriores, como a previsão de reajuste anual dos benefícios do Bolsa Família. Apesar de ressaltar o mérito que teria a mudança para garantir a manutenção do poder de compra dos beneficiários e compensar a inflação, Randolfe propôs que o reajuste seja analisado por projeto de lei, em debate mais amplo para o aperfeiçoamento do programa.

O senador da Rede também alterou a fonte de financiamento destinada ao pagamento do 13°. A versão anterior do relatório indicava como fonte de recursos a tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas. Na nova versão, os recursos sairão da tributação das aplicações em fundos de investimentos fechados.

A reunião da comissão será realizada às 14h30 no Senado.

Com informações da Agência Câmara.