Ministro Celso de Mello ficará afastado do STF até março

Publicado em 6 janeiro, 2020

O ministro Celso de Mello vai se afastar de suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF) até o mês de março. Ele fará uma cirurgia em 10 de janeiro e a recuperação deve se estender por todo o mês de fevereiro.

A informação foi publicada pelo jornal Integração, de Tatuí (SP), terra natal do ministro, e confirmada pelo Portal Jota.

Com a ausência do decano, o habeas corpus de Lula em que o ex-presidente pede a suspeição de Sergio Moro nos processos da Lava Jato não será julgado pela 2ª Turma em fevereiro.

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Além disso, o ministro não deve participar de julgamentos importantes que já estão pautados no plenário em fevereiro, como: as ações contra o tabelamento do frete no transporte rodoviário de cargas, o recurso sobre a possibilidade de execução imediata da pena após a condenação pelo tribunal do júri e a ADI que questiona decreto sobre processo especial de cessão de direitos de exploração de campos de petróleo pela Petrobras, sem aval do Congresso

Prevista para o dia 5 de fevereiro, a conclusão do julgamento da ADI que questiona pontos da LRF deve ser adiada, já que só falta o voto de Celso de Mello para a conclusão. A maioria dos ministros votou para barrar a possibilidade de redução de vencimentos de funcionários públicos prevista na LRF.

As informações são do Jota.