Bolsonaro nega intenção de taxar energia solar

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou as redes sociais nesta segunda-feira (6) para afirmar que o seu governo é contra a taxação da energia solar. A proposta vem sendo defendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!”, escreveu o presidente no Twitter.

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Ontem (5), Bolsonaro já havia se manifestado sobre o assunto em vídeo publicado nas redes sociais.

“A intenção do governo é não taxar. Que fique bem claro que quem decide essa questão é a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica. É uma agência autônoma, os seus integrantes têm mandato, eu não tenho qualquer ingerência sobre eles”, afirmou na ocasião.

A proposta da Aneel é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais e joga na rede da distribuidora. Pela regra atual, a energia produzida a mais é devolvida pela empresa de distribuição ao consumidor praticamente sem custo. Com isso, o cliente pode consumir quando não está gerando sua eletricidade.

A partir da mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz.

A Aneel vem defendendo a mudança sob o argumento de que os custos dos incentivos para quem gera a própria energia acabam sendo pagos depois pelos demais consumidores.