Juiz federal suspende nomeação do presidente da Fundação Palmares

O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, suspendeu nesta quarta-feira (4) a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Palmares. O magistrado acatou uma Ação Popular de autoria do advogado Helio de Sousa Costa.

Camargo, que foi nomeado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (27), nega a existência de racismo no Brasil. Ele já chegou a afirmar em suas redes sociais que a escravidão foi “benéfica para os descendentes” e que o movimento negro precisa ser “extinto”. A Fundação Palmares é o órgão responsável pela promoção da cultura afro-brasileira.

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Para Guerra, esses exemplos mostram que o novo presidente da Fundação Palmares publicou declarações “que têm o condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela entidade que ele preside.”

“De tudo o que se disse acima resta evidenciado que a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Palmares contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco, uma vez que é possível supor que a nova Presidência, diante dos pensamento expostos em redes sociais pelo gestor nomeado, possa atuar em perene rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”, escreve o magistrado.

“Em face do todo o exposto acolho, em juízo de cognição sumária, típica à espécie, os argumentos trazidos pela parte autora, razão pela qual suspendo os efeitos do Ato 2.377, de 27 de novembro de 2019, da lavra do Ministro-Chefe da Casa Civil tornando sem efeito a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares”, registra a decisão.

Com informações da revista Veja.