Intercept denuncia Claro e Vivo por censura a sites sem decisão judicial

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Quem garante que essas provedoras de internet não estão censurando outros conteúdos que contrariem suas crenças, interesses políticos e econômicos?
O site The Intercept Brasil, fundado pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald, denuncia neste sábado (14) que provedores de internet nas bandas fixa e móvel estão censurando páginas mesmo sem decisão judicial por motivos religiosos, políticos ou ideológicos.

A reportagem da jornalista Tatiana Dias, assistida pela estagiária Nathália Braga, mostra que as provedoras de internet banda larga –a Claro, dona da Net, e a Vivo– bloqueiam sites que fornecem assistência e informações sobre aborto seguro.

As provedoras de acesso estão violando o marco civil da internet no Brasil, Lei 12.695/2014, que no art. 9º estabelece a neutralidade da rede:

“Art. 9º O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação.”

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De acordo com o Intercept, as empresas esquivam-se dizendo que atendem medidas judiciais, porém, contesta a reportagem, não se tem conhecimento de qualquer ordem judicial.

“No caso do bloqueio ao Women on Waves, a situação é grave porque o conteúdo não é criminoso”, defende o Intercept. “Por causa de uma ordem judicial que não sabemos de onde veio e nem o seu teor – mas podemos imaginar o que a provocou, já que a censura se agravou em 2019 –, milhões de brasileiros vão ficar privados do acesso a informações de interesse público sobre saúde reprodutiva feminina”, completa.

Para a reportagem de Tatiana Dias, trata-se de uma censura a um site que, a rigor, é legal.

“Ao sonegarem esse tipo de informação, as empresas contribuem para a estatística: em 2016, foi registrada uma morte a cada duas tentativas de aborto”, denuncia o The Intercept Brasil.

Entretanto, o diabo pode ser muito mais feio do que pinta o Intercept: quem garante que essas provedoras de internet não estão censurando outros conteúdos que contrariem suas crenças e interesses políticos e econômicos?