O governo peronista de Alberto Fernández sancionou a Lei de Solidariedade Social e Reativação Produtiva aprovada pelo Senado na semana passada. A lei de proteção social entrou em vigor nesta quinta-feira (26).
A lei garante o congelamento do preço de serviços públicos por 6 meses, como as passagens de ônibus e trens e da energia elétrica, exceto para categorias específicas como ex-presidentes, juízes, promotores e diplomatas.
O governo concederá ainda um bônus de 5 mil pesos (cerca de R$ 340) em dezembro e janeiro para os aposentados que recebem o equivalente a 1 salário mínimo. Deve ser apresentada uma reforma na fórmula de cálculo das aposentadorias em até 180 dias.
A lei estabelece uma tarifa de 30% para aquisição de dólares, de compras feitas no exterior e aumenta os impostos sobre bens pessoais.
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A Argentina atravessa uma profunda crise econômica e social legada pelo governo neoliberal de Maurício Macri. Atualmente, a pobreza atinge mais de 30% da população do país.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.