Bolsonaro ‘volta atrás’ e concede indulto de Natal para beneficiar policiais

Em novembro de 2018, antes de assumir, o então presidente eleito Jair Bolsonaro jurou que abriria mão de sua prorrogativa constitucional, de indultar presos, e, consequentemente, manteria a superlotação nos presídios brasileiros.

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, tuitou na época.

Descontando o juízo de valor de Bolsonaro, chegou o Natal. E o “bom velhinho” indutou nesta segunda-feira (23) policiais.

O agora presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela.

A princípio, é bastante questionável o presidente da República escolher um setor específico para indultar.

Feito este esclarecimento, Bolsonaro já havia adiantado que indultaria policiais na última sexta-feira (20), ao conversar com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada. O decreto será publicado no Diário Oficial de amanhã (24).

O indulto também contempla militares das Forças Armadas, que, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), tenham cometido crimes não intencionais em determinadas hipóteses.

Em nota, o Palácio do Planalto destacou que o indulto não alcança, por exemplo, condenados que tenham praticado infrações disciplinares graves ou que tenham descumprido as regras fixadas para a prisão albergue domiciliar ou para o livramento condicional.

Tradicionalmente, o indulto concede perdão de pena a pessoas, nacionais ou estrangeiras, que já não oferecem mais perigo ao retorno à vida em sociedade.

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Com informações da Agência Brasil.