Advogado de Lula contesta indiciamento por doações ao Instituto Lula

Publicado em 26 dezembro, 2019
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A advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o ex-presidente Lula, contestou em nota o indiciamento do ex-presidente por doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula.

Além de Lula, foram indiciados Paulo Okamotto, presidente do instituto; o ex-ministro Antonio Palocci; e Marcelo Odebrecht.

A Polícia Federal do Paraná indiciou o ex-presidente sob suspeita de corrupção passiva (SIC) e suposta lavagem de dinheiro com repasses de R$ 4 milhões ao Instituto Lula pela empreiteira Odebrecht.

Ocorre que a tipificação “corrupção passiva” só é possível quando o agente é funcionário público, que comete crime contra a administração. As investigações são referentes ao ano de 2015, portanto Lula já não era presidente da República e o inquérito é inepto para prosseguir.

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Leia, a seguir o texto de Cristiano Zanin Martins:

“O indiciamento é parte do Lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula, e não faz nenhum sentido: as doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida. À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente”.

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