Petrobras pede e Justiça proíbe greve dos petroleiros


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou neste sábado (23) pedido feito pela Petrobras e proibiu que os petroleiros realizem a greve anunciada pela categoria para começar na próxima segunda-feira (25). O TST alegou que o acordo feito entre a estatal e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) segue vigente e não foi descumprido.

O ministro Ives Gandra Martins fixou multa diária de 2 milhões de reais por entidade sindical em caso de descumprimento da determinação. O valor seria destinado à empresa.

Em 4 de novembro, a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) assinaram um acordo coletivo de trabalho (ACT). No entendimento do ministro, o acordo é recente e ainda não seria possível considerar que houve descumprimento por parte da empresa. Portanto, no entendimento dele, a greve é injustificada.

“O ACT de 2019/2020 foi assinado há 18 dias, e as cláusulas cujo cumprimento se exige de imediato são de caráter programático, sem prazo específico para implementação”, disse. “Ou seja, não há prova nem tempo para o descumprimento da norma coletiva em vigor que justifique a deflagração da greve”, completou o ministro no texto da liminar.

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Ao vetar a greve, Gandra Martins considerou também que os serviços da Petrobras são esseciais, e que a paralisação provocaria “prejuízos inestimáveis à população em caso de desabastecimento de combustível”.

*Com informações da Reuters