Na primeira sessão após a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do ex-presidente foi mencionado mais de 150 vezes nos discursos dos deputados no plenário da Câmara.
Lula foi solto na sexta-feira (8) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reviu a posição sobre o cumprimento de pena obrigatório a partir da condenação em segunda instância.
O tema também foi discutido nesta segunda-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, autorizando a prisão após segunda instância.
Deputados do PT ressaltaram que a liberdade de Lula é o primeiro passo do ex-presidente. A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o objetivo é inocentá-lo. “Nós entramos nesta semana com Lula livre. Agora, trata-se de anular um processo que é absolutamente injusto. Lula não pode ser condenado porque teria se beneficiado da reforma de um apartamento que não é dele”, disse.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) criticou os esforços para que Lula volte ao cárcere, como a votação da PEC na CCJ. “O Supremo Tribunal Federal fez justiça à Constituição e liberou o Lula. Agora, querem rasgar a Constituição e alterá-la para impedir o Lula livre”, afirmou.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), após a liberdade, Lula vai retomar o seu protagonismo na vida pública. “Nós queremos o presidente Lula de volta ao cenário brasileiro para andar pelo Brasil, dialogando com o povo brasileiro, dialogando com forças políticas que pensam diferentemente de nós e propondo soluções para o País”, disse.
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Críticos
Já o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) disse que as Forças Armadas precisam ficar atentas às atitudes tomadas por Lula em liberdade. Ele afirmou que há “instabilidade na América Latina” e que a libertação do ex-presidente faz parte de “um golpe em curso entre os setores do Judiciário, a imprensa e políticos de todo o Brasil”.
“Se este fosse um País mais sério, Lula deveria voltar para a cadeia por estar infringindo o artigo 286 do Código Penal: incitar, publicamente, a prática de crime. Ou seja, apologia ao crime, apologia à baderna pública”, declarou Otoni de Paula.
O deputado Luiz Lima (PSL-RJ) destacou que o ex-presidente não foi inocentado, mas foi libertado porque o seu processo não foi julgado até o fim. “Lula não está livre. Lula está solto. Lula não provou sua inocência. Lula ainda está passível de condenação”, ressaltou.
Foi o mesmo argumento usado pelo deputado Bibo Nunes (PSL-RS). “Lula não está livre. Em poucos dias, estará respondendo a novos processos pelos quais fatalmente será condenado. Então, mudem: Lula solto, e não Lula livre”, afirmou.
Polarização
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), por outro lado, destacou que a polarização política não pode dominar a agenda e inviabilizar as políticas públicas para a população.
“Enquanto a política se resume a um debate de prisão em segunda instância ou não, de Lula preso ou Lula solto, seguimos sendo um País sem um plano para os miseráveis e excluídos. Ninguém quer falar disso”, afirmou.
Com informações da Agência Câmara
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.