A proibição da prisão em segunda instância, pelo STF, além de soltar Lula, também vai mandar para casa o ex-ministro José Dirceu.
Zé Dirceu, como é conhecido, foi quatro vezes preso pela Lava Jato.
O núcleo duro petista se completa ainda com João Vaccari Neto e Delúbio Soares, ambos cumprindo pena restritiva com tornozeleira eletrônica em Curitiba. A proibição da antecipação da pena também os beneficiará.
A expectativa é que o ex-presidente Lula seja o primeiro a ser libertado ainda nesta sexta-feira (8).
A defesa do petista se reunirá esta manhã com o petista, na PF de Curitiba, para definir o roteiro entre o pedido de soltura à Justiça e a saída da prisão.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram ontem (7) a validade do art. 283 do Código de Processo Penal (CPP) e, consequentemente, da Constituição Federal.
As ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) julgadas pelo STF –propostas pela OAB, Patriota e PCdoB– perguntavam se a Constituição ainda estava valendo, haja vista o dispositivo do CPP ser um espelho do inciso LVII do art. 5º da Constituição.
A libertação dos presos políticos do PT deixaram a Rede Globo ‘desenxabida’ e bastante ‘amargurado’ o site de extrema-direita O Antagonista.
VOTARAM PELO LULA LIVRE OS SEGUINTES MINISTROS:
Marco Aurélio Mello (relator do caso penal);
Ricardo Lewandowski;
Rosa Weber;
Gilmar Mendes;
Celso de Mello; e
Dias Toffoli.
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VOTARAM CONTRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS SEGUINTES MINISTROS:
Alexandre de Moraes;
Edson Fachin;
Luís Roberto Barroso;
Luiz Fux; e
Cármen Lúcia.
A velha mídia e a burguesia temem a reconstituição do núcleo duro do PT porque, afinal de contas, o que se disputa é o poder.
As prisões dos petistas se deram para garantir a concretização do golpe de Estado, em 2016, e a fraude eleitoral de 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL).
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.