Governo golpista da Bolívia revoga excludente de ilicitude

Publicado em 29 novembro, 2019


O governo golpista da Bolívia revogou o decreto que isentava de responsabilidade criminal os militares que reprimiram com violência os protestos populares em defesa do presidente constitucional Evo Morales, asilado no México. Ao longo de mais de um mês de manifestações, a ação das forças de segurança causaram a morte de 33 pessoas.

O decreto foi publicado em 16 de novembro, em um dos momentos mais intensos da repressão à resistência popular.

O decreto foi criticado dentro e fora da Bolívia e considerado um estímulo à violência.

A presidente de fato Jeanine Áñez agradeceu a participação das Forças Armadas na repressão ao povo. “Por causa de sua participação determinada e oportuna, que evitou atitudes de vandalismo e confronto”, declarou em entrevista, quando um confronto entre manifestantes que fechavam o acesso a uma refinaria e militares terminou com nove manifestantes mortos. O incidente ocorreu na cidade de El Alto.

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As manifestações populares continuam no país e as forças políticas negociam a convocação de novas eleições, sem a participação de Evo Morales.