Em SP, professores aprovam greve contra reforma da Previdência de Doria

Publicado em 27 novembro, 2019
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Os professores da rede pública estadual de ensino aprovaram um movimento de paralisação continuado contra a reforma da Previdência do governo de João Doria (PSDB). A greve será realizada toda terça-feira, até que consigam derrubar os dois projetos que tramitam na Alesp e ameaçam os direitos previdenciários dos educadores.

Os docentes rechaçam a proposta de nova carreira do magistério, anunciada recentemente por Doria, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019, que estabelece a reforma da previdência estadual. Os professores aguardam definições de outras categorias do funcionalismo, para uma eventual greve geral do funcionalismo.

A categoria também vai realizar uma vigília permanente na Assembleia Legislativa, para evitar uma votação surpresa da PEC.

A nova carreira do magistério é uma manobra de Doria para congelar os salários dos professores para além da política de zero reajuste que os governos tucanos praticam contra os docentes desde 2015. Um projeto de lei deve ser apresentado na Assembleia, mas a expectativa é que comece a valer em 2020, com o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais passando a R$ 3,5 mil – e R$ 4 mil em 2022.

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Embora alegue que haverá aumento de 54% no salário inicial da categoria, o governador propõe que os salários sejam considerados “subsídios” em vez de “vencimentos”.

De acordo com a Constituição Federal, ao subsídio é “vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”, o que impediria qualquer tipo de bonificação ou benefício aos professores, como quinquênios, vantagens pessoais ou gratificações de função, por exemplo. Nesse processo, ficarão instituídas duas carreiras de professores, o que também é considerado inconstitucional pelos docentes. Além disso, a nova carreira será composta de 15 níveis, cujo avanço vai depender de aprovação em uma prova, a cada dois anos.

*Com informações da RBA

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