Deputados negros apresentam projeto de lei contra o racismo institucional

Publicado em 20 novembro, 2019


No mês da Consciência Negra, um grupo de sete parlamentares negros apresentaram um projeto de lei (PL) que orienta o governo federal, os estados e municípios na identificação e eliminação de práticas racistas na administração pública, combatendo o racismo institucional.

A iniciativa é resultado dos esforços dos mandatos de deputados negros e negras em conjunto com a Coalizão Negra Por Direitos, que reúne mais de 60 entidades da sociedade civil em defesa dos direitos da população negra.

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O texto é assinado pelas deputadas federais Áurea Carolina (PSOL/MG), Benedita da Silva (PT/RJ) e Talíria Petrone (PSOL/RJ) e os deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA), Damião Feliciano (PDT/PB), David Miranda (PSOL/RJ) e Orlando Silva (PCdoB/SP).

Entre as propostas do projeto de lei, estão a inclusão de cursos sobre o enfrentamento ao racismo institucional na formação de servidores da administração pública e agentes de segurança pública e vigilância particular, assim como um protocolo contra a discriminação racial em todas as esferas da administração pública a fim de promover o acesso igualitário e justo à cidadania.

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“O racismo exclui os negros e negras, maioria da população brasileira, dos direitos mais básicos. Enfrentar o racismo institucional na administração pública é democratizar o acesso aos serviços e às políticas públicas para que todos possam exercer sua cidadania. O PL propõe medidas urgentes para enfrentar as desigualdades raciais no Brasil, contra a desumanização dos corpos negros”, explica Áurea Carolina (PSOL-MG).

Veja o vídeo da Câmara dos Deputados sobre o racismo institucional:

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O texto assinado pelos parlamentares também denuncia os casos em que diversas deputadas negras foram alvo de racismo ao tentar acessar Assembleias Legislativas e a Câmara dos Deputados neste ano.