O governo Bolsonaro deve apresentar ainda nesta terça-feira (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz drasticamente ab verbas federais para Saúde e Educação.

A ideia é colocar os valores pagos aos aposentados e pensionista dos dois setores no cálculo do mínimo constitucional que a União é obrigada a gastar nas duas áreas. Atualmente, essa conta leva em consideração somente os gastos com pessoal ativo.

Então, se uma pasta destina R$ 20 bilhões em gastos obrigatórios, mais R$ 4 bilhões em despesas com aposentados, ela poderia reduzir o valor total para apenas R$ 20 bilhões, diminuindo a quantia destinada a algum setor dentro da área de gastos obrigatórios.

Confira o comentário do Deputado Orlando Silva sobre a proposta:

Isso é um absurdo! O Brasil vive a maior crise social em décadas, o injusto teto de gastos já congelou os investimentos sociais por 20 anos, fazer manobra contábil para cortar mais dinheiro da educação e da saúde vai levar o país ao caos. Não permitiremos! https://t.co/Y5t9P1tQjP

— Orlando Silva (@orlandosilva) November 5, 2019

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Ou seja, os salários pagos para quem já trabalhou por décadas e já tem direito ao descanso passam a contar como investimento. Diminuindo ainda mais os já combalidos orçamento da saúde e da educação dos brasileiros.

Uma lástima.

Com informações do Congresso em Foco.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.