O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que ele explique declarações em que associou organizações não governamentais (ONGs) às queimadas na Amazônia.
No mês de agosto, Bolsonaro afirmou em entrevista que ONGs poderiam estar por trás de queimadas na região amazônica.
“Então, pode estar havendo, sim, pode, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos”, disse o presidente após ser questionado sobre os incêndios na floresta.
“O crime existe, e isso aí nós temos que fazer o possível para que esse crime não aumente, mas nós tiramos dinheiros de ONGs. Dos repasses de fora, 40% ia para ONGs. Não tem mais. Acabamos também com o repasse de dinheiro público. De forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro”, acrescentou.
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Moraes é relator do pedido de explicação proposto ao STF pela Associação Civil Alternativa Terrazul. Na ação, a entidade afirma que o presidente “relacionou o absurdo aumento do número de queimadas na floresta amazônica a supostas atitudes criminosas promovidas por organizações não governamentais”.
Segundo a Terrazul, Bolsonaro “lança gravíssima acusação contra um setor extremamente relevante da sociedade, ainda que sem fundamentos”.
Na última quarta-feira (2), Moraes considerou o pedido pertinente.
“Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, notifique-se o interpelado para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão”, despachou Moraes.
O presidente, no entanto, não é obrigado a responder à notificação.
Com informações do G1.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.