Rosa Weber tem ‘voto de ouro’ para decidir prisão em 2ª instância no STF

A ministra Rosa Weber, do STF, tem o ‘voto de ouro’ para decidir sobre a proibição da prisão após condenação em 2ª instância. Ao vivo no Blog do Esmael.

Até agora, o placar está 3 votos a 1 pela execução da pena sem o trânsito em julgado. Ao todo, são onze ministros no Supremo Tribunal Federal.

1 – Marco Aurélio Mello (relator) — a favor da Constituição, contra a prisão sem o trânsito em julgado;

2- Alexandre de Moraes – contra Constituição, a favor da prisão sem o trânsito em julgado;

3 – Edson Fachin – contra Constituição, a favor da prisão sem o trânsito em julgado;

4- Luís Roberto Barroso – contra Constituição, a favor da prisão sem o trânsito em julgado.

A ministra Rosa Weber vai retomar o julgamento proferindo seu voto, que, por ser de ouro, para onde pender vencerá a tese.

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A conta é simples: salvo mudanças na undécima hora, são manifestadamente contrários à prisão em 2ª instâncias os seguintes ministros:

5- Ricardo Lewandowski;

6- Celso de Mello;

7- Gilmar Mendes;

8- Dias Toffoli;

Ou seja, já são cinco votos contrários à antecipação da pena sem o trânsito julgado (contando com Marco Aurélio).

Portanto, o voto de (9) Rosa Weber define para um lado ou outro a questão.

Em 2016, ela foi favorável à presunção da inocência e da Constituição. Por isso ela está sendo cercada hoje pelos lavajatistas e pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.

Ainda a favor da prisão em 2ª instância, salvo surpresas, tem mais esses ministros:

10 – Luiz Fux; e
11- Cármen Lúcia.

Resumo da ópera: o resultado no julgamento do STF será de seis votos a 5 de um lado ou de outro.