A Federação Única dos Petroleiros (FUP) rejeitou a proposta enviada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 19 de setembro, para um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que retira direitos da categoria. A rejeição foi aprovada em assembleias realizadas nas bases sindicais da entidade e no Conselho Deliberativo da FUP, realizada na última sexta-feira (18).
Uma contraproposta da categoria, mantendo os direitos já conquistados por mais dois anos, foi encaminhada ao TST. O prazo dado pela FUP à Petrobras e ao TST para a reabertura de negociação se encerra nesta terça-feira (22).
Se a direção da estatal continuar com sua postura intransigente e de não dialogar, a greve nacional dos petroleiros começará à zero hora do dia 26 de outubro, afirma o Secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, que também é petroleiro.
A proposta do TST, além de oferecer um reajuste de apenas 70% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mexe em outros direitos conquistados, e que fazem parte do atual acordo, como o pagamento de horas extras, que seriam convertidas em banco de horas.
O Tribunal também propôs alterar o plano de cargos, eliminando promoções automáticas do nível médio para o nível sênior, uma conquista da categoria para trabalhadores mais antigos.
Para a FUP, a retirada de direitos e o arrocho nos petroleiros fazem parte da estratégia do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para privatizar a empresa, enxuta, com menos custos trabalhistas.
“Lamentavelmente, o governo Bolsonaro quer preparar a empresa para a privatização e, nesses casos, uma empresa que não gasta com direitos trabalhistas é mais atrativa para os futuros compradores, que querem apenas lucrar”, pontua o secretário de Comunicação da CUT.
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Os trabalhadores também exigem que o atual acordo permaneça válido por mais dois anos. A Petrobras quer um acordo com menos direitos, com validade de apenas um ano.
Para a direção da FUP, o acordo deverá também ser estendido às subsidiárias e à fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, situada no Paraná.
José Maria Rangel, coordenador da FUP, afirma que “qualquer coisa diferente disso seria considerada traição aos companheiros e companheiras que sempre contribuíram para o crescimento da Petrobras”.
*As informações são da CUT
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.