Os deputados do PSB apresentaram um projeto de lei que proíbe qualquer forma de censura em ações culturais apoiadas com recursos públicos. Segundo eles é o princípio da “Cultura sem Censura”.

O PL 5540/19 foi apresentado na semana passada junto com a homenagem à atriz Fernanda Montenegro que completou 90 anos no dia 16.

Desde o início do governo Bolsonaro, uma série de projetos culturais, principalmente com temática da diversidade, vêm sofrendo censura.

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Líder da oposição na Câmara e coautor do PL, o deputado federal Alessandro Molon explica que o PSB se prontificou a apresentar este projeto porque “os brasileiros estão estarrecidos assistindo às tentativas de censura dos produtores culturais do teatro, do cinema e de outros tipos de espetáculos”.

Aliel Machado (PR) criticou as notícias falsas sobre a proposta e afirmou que isso apenas atrapalha o desenvolvimento cultural do Brasil, que é referência para o mundo em produção cultural. Ele explicou que todas as questões legais sobre o tema, como classificação indicativa, por exemplo, permanecem preservadas.

Com informações do PSB.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.