Um novo capítulo da Vaza Jato mostra que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba usaram as prisões preventivas como arma de pressão pela “colaboração” premiada de suspeitos. A matéria publicada pela Folha de São Paulo em parceria com o site Intercept aponta que o ex-juiz Sérgio Moro e até o falecido ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, participaram do esquema, que é ilegal.
O caso concreto revelado na matéria é o de executivos da empreiteira Andrade Gutierrez. Segundo conversas pelo aplicativo Telegram, o acerto entre a Lava Jato e a empreiteira é que os executivos Otávio Azevedo e Elton Negrão iriam para prisão domiciliar após assinarem o acordo.
Acontece que a colaboração premiada não pode ser usada como moeda de troca, e sua obtenção não pode ser através de coação. Mas é isso exatamente que o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores fizeram.
A participação do ministro Teori foi menor e fruto de uma operação complexa. O temor da Lava Jato era de que o ministro do Supremo concedesse Habeas Corpus aos executivos, o que seria normal visto que eles estavam presos há meses. Mas isso colocaria o conluio da Lava Jato em risco. Por isso, eles pediram para Teori “engavetar” os HCs.
“As chances de um acordo com réus soltos com volta para a cadeia posteriormente era mínimo”, disse o então procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa de Curitiba, no Telegram. “A não celebração de um acordo geral por causa de alguns meses na cadeia a mais será visto no futuro como um erro.”
Enquanto o acordo não saía, Moro cobrava Dallagnol o desfecho: “Nao que eu esteja preocupado”, disse o ex-juiz no Telegram. “Por mim podem ficar mais tempo”. Deltan respondeu: “Rsrsrsrs”.
Enfim, esse é o modus operandi da Lava Jato. Fazer “Justiça” ao arrepio da Lei.
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Com informações da Folha de São Paulo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.