Gilmar Mendes: “Se Moro for considerado suspeito, processos de Lula voltam à fase de denúncia”

Publicado em 11 outubro, 2019
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Gilmar Mendes recebeu a equipe da BBC News Brasil em seu gabinete
Foto: Alexandre Souza/BBC / BBC News Brasil
Em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que os processos do ex-presidente Lula (PT) que foram conduzidos e julgados pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, deverão voltar à fase de denúncia, caso ele seja considerado suspeito.

O recurso do ex-presidente que questiona a imparcialidade do então juiz Moro será julgado pela Segunda Turma do STF até novembro, segundo o ministro.

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“Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele (Moro) praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto”, explicou Gilmar.

Se Moro for considerado suspeito, serão anuladas as condenações de Lula em dois processos (Tríplex do Guarujá e Sítio de Atibaia), além de retroceder a ação sobre supostas ilegalidades envolvendo recursos para o Instituto Lula, que está prestes a receber sentença do juiz que substituiu Moro na 13ª Vara de Curitiba, Luiz Antônio Bonat.

O ministro disse ainda na entrevista que serão necessárias ao menos duas sessões de julgamento na Segunda Turma para concluir a análise do recurso, já que deve haver uma discussão sobre se as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil podem ser usadas em benefício de Lula mesmo constituindo prova ilícita.

Por enquanto, os ministros Fachin e Cármen Lúcia votaram, no final de 2018, contra a suspeição de Moro. O caso está suspenso por pedido de vista de Mendes. Faltam votar também Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Confira aqui a íntegra da entrevista.

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