O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) continuará nesta quinta-feira (26) o julgamento do habeas corpus em que Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, pede a anulação de sua condenação. A medida, se confirmada, também beneficiará outros réus na Lava Jato. O mais famoso é o ex-presidente Lula.

O ex-juiz Sérgio Moro e membros da força-tarefa Lava Jato não observaram os direitos constitucionais dos acusado, impossibilitou o princípio da ampla defesa e do contraditório, por isso o STF começou a reforma as sentenças.

O primeiro a ser beneficiado pela anulação da condenação foi o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendini, que teve seu direito à ampla defesa foi violado na primeira instância ao ter sido obrigado a apresentar suas alegações finais ao mesmo tempo que outros réus delatores.

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Nesta quarta (25), o único a votar foi o ministro Edson Fachin, relator do HC, que negou a anulação. Os outros 10 ministros se pronunciarão a amanhã sobre a ordem de apresentação das alegações finais por parte de corréus colaboradores e não colaboradores em ação penal.

A tendência é que o Supremo vele a Lava Jato e determine o enterro com a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso inconstitucional e político da Lava Jato desde 7 de abril de 2018.

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o STF tem a chance de de corrigir os excessos da Lava Jato e fazer valer a presunção de inocência para que o combate à corrupção ocorra de acordo com a Constituição e sem viés político.

O leitor poderá acompanhar aqui no Blog do Esmael, a partir das 14h30, a retomada da sessão ‘Lula Livre’ no Supremo.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.