PSOL divulga propostas para a defesa da Amazônia

O PSOL divulgou nesta terça-feira (3) um conjunto de propostas que visam defender a Floresta Amazônica. No documento, o partido também chama “todos os movimentos sociais e políticos comprometidos com a defesa do planeta frente à sede de lucros do capitalismo predatório a somarem-se em uma grande mobilização em defesa da Amazônia e contra o governo autoritário e incompetente de Bolsonaro”.

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Confira:

O Brasil passa por uma situação muito grave. A Floresta está queimando e seu povo pede socorro. As políticas predatórias do presidente Jair Bolsonaro e seu ministro Ricardo Salles, em suas consequências, têm incentivado um crime contra a humanidade que é o desmatamento e incêndios de proporções gigantescas na Floresta Amazônica. Da mesma forma, o discurso contra os povos indígenas e quilombolas e a negativa de demarcação de terras tem gerado um incentivo ao massacre destes povos que tiveram lideranças assassinadas, pessoas agredidas e terras invadidas pela mineração.

A Amazônia é considerada a região de maior biodiversidade do planeta. Sua devastação não é apenas um problema do Brasil, é um problema mundial. A Amazônia brasileira perdeu um território maior do que a Alemanha em área de floresta entre 2000 e 2017. São cerca de 400 mil km² a menos de área verde, de acordo com estudo de pesquisadores da Universidade de Oklahoma.

Economia

Em São Paulo, o dia se transformou em noite em plena tarde devido à combinação entre a influência das queimadas na região Centro-Oeste e uma frente fria. Chocando os paulistanos e todo o país, as nuvens sobre a cidade foram mais um marco da degradação ambiental estimulada e acelerada pelo governo Bolsonaro, que já cortou quase 50% do orçamento destinado ao combate às queimadas.

Frente ao crescimento do desmatamento por parte de latifundiários e madeireiros, o governo reacionário e autoritário de Jair Bolsonaro tem tomado medidas desastrosas que, em última, incentivam a devastação. Primeiro, desmentiu os dados produzidos pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) um órgão sério e respeitado mundialmente pelo monitoramento do desmatamento da Amazônia e demitiu seu diretor arbitrariamente. Com sua política destrutiva, inúmeros países como Alemanha e Noruega retiraram os recursos do Fundo Amazônia que garantia grande parte da fiscalização e combate ao desmatamento da floresta. Liberou de forma irresponsável quase 300 novos tipos de agrotóxicos, comprovadamente perigosos à saúde, e cortou cerca de 95% do orçamento destinado a combater mudanças climáticas, recurso principalmente para a criação e manutenção de unidades de conservação ambiental.

O governo tem desmontado os órgãos responsáveis pela fiscalização e, como se não bastasse, Bolsonaro acusou sem provas as ONGs ambientalistas de serem as responsáveis pelos incêndios. A resposta do Presidente da República frente à gravidade da situação foi “Como vamos combater incêndios numa área destas?”. Os danos ao meio ambiente foram sistemáticos durante os últimos governos, mas o nível absurdo de ataques coloca a situação em um novo patamar, exigindo uma mobilização ainda maior para enfrentar o duro desafio colocado. Neste contexto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) impulsiona uma campanha de boicote às exportações brasileiras fruto desta dinâmica de violação de direitos desses povos e da destruição ambiental.

O povo já dá as respostas nas ruas. No último dia 23 de agosto as ruas de cidades como São Paulo e Rio presenciaram importantes manifestações em repúdio às medidas do governo, sendo acompanhadas por ações ocorridas em frente de embaixadas brasileiras ao redor do planeta. É o momento do manter a resistência, continuando com a mobilização interna no Brasil e a combinando com a solidariedade internacional, inclusive com denúncias nos tribunais e demais órgãos internacionais.

Em um quadro tão preocupante, nossas organizações e lideranças políticas da esquerda latino-americana se irmanam nesta declaração de repúdio às políticas anti-meio ambiente do governo de Jair Bolsonaro e fazem um chamado a todos os movimentos sociais e políticos comprometidos com a defesa do planeta frente à sede de lucros do capitalismo predatório a somarem-se em uma grande mobilização em defesa da Amazônia e contra o governo autoritário e incompetente de Bolsonaro!

Propomos:
– Construir uma ampla unidade em defesa da Amazônia, convocando movimentos e entidades à participação em todas as manifestações, com destaque para a mobilização nacional do dia 5 de setembro (dia da Amazônia), focando na defesa da demarcação e proteção dos territórios dos povos indígenas e outros povos tradicionais (quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, posseiros, comunidades pesqueiras, etc) e na oposição à flexibilização da legislação ambiental;

– Campanha internacional de boicote às empresas brasileiras e seus produtos produzidos em áreas desmatadas, vítimas de queimadas ilegais, de crimes ambientais ou originadas da violação de direitos dos povos indígenas em seus territórios!

– Participar das coalizões em defesa do Clima, impulsionando e contribuindo com as mobilizações da juventude (como as “Sextas pelo Futuro” – “Fridays for Future”) – a exemplo da Coalizão pelo Clima do RJ e SP e Ceará no Clima – fortalecendo o chamado para a Greve Mundial do Clima, em 20 de setembro. Em nome das futuras gerações e do nosso futuro, precisamos mudar o sistema, não o clima. Não há planeta B!

– Por um Brasil livre dos agrotóxicos! Revogar todos os agrotóxicos cujo uso foi autorizado pelo governo Bolsonaro! Revogar todos os decretos e atos normativos que dão benefício, isenção ou qualquer vantagem tributária à fabricação, comercialização e uso dos agrotóxicos em nosso país! Pelo banimento dos venenos já banidos em vários países no mundo!

– Desmatamento zero! Interromper a destruição desenfreada do meio ambiente! É preciso ‘ampliar a fiscalização sobre a fronteira agrícola que avança sobre a Amazônia e o Cerrado. Todas as empresas devem ser fiscalizadas e rigorosamente responsabilizadas quanto a poluição. Certificação criteriosa de toda a madeira produzida no Brasil;

– Nenhuma gota de sangue indígena a mais! Demarcação das terras indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, para que possam continuar (r)existindo. Precisamos fazer um acerto de contas com nosso passado colonial de brutal genocídio e destruição dos povos indígenas e negros. Pelo fim da criminalização destes povos!

– Defender uma alternativa ao agronegócio que envolva uma profunda reforma agrária agroecológica, garantindo a soberania e a segurança alimentar da população.