O projeto de lei que institui o Programa Escola Sem Partido, também conhecido como “Leia da Mordaça”, será votado nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
O projeto é de autoria de Ricardo Arruda e do hoje deputado federal Felipe Francischini, ambos do PSL.
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O texto cerceia a liberdade de cátedra dos professores em salas de aula, impedindo qualquer debate crítico, além de vetar a educação sexual nas escolas.
Projetos similares já foram aprovados em municípios Brasil afora, mas julgados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
Com informações da Alep.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.