Justiça de São Paulo rejeita denúncia da Lava Jato contra Lula e Frei Chico

Publicado em 16 setembro, 2019
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A 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo-SP rejeitou nesta segunda-feira (16) denúncia apresentada pela Força Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão, o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Eles foram acusados de corrupção passiva na segunda-feira passada (09).

A denúncia também foi rejeitada em relação a outros três executivos da Odebrecht, por suposta prática de corrupção ativa. São eles o delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht.

Segundo o juiz federal Ali Mazloum, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal. “A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, diz a decisão do juiz Ali Mazloum.

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“Nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de “mesada” – a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal”, assinala um trecho da decisão do magistrado.

Além disso, o juiz afirma que os crimes estariam prescritos porque já se passaram mais de oito anos.

A ação de lawfare de setores do MPF contra o ex-presidente Lula é uma prática constante usada pela operação Lava Jato, com objetivo de alimentar a campanha na sociedade contra a imagem do líder petista.

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