Gilmar Mendes anuncia julgamento para atos de Moro contra Lula

Publicado em 18 setembro, 2019


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anunciou que no mês de novembro ocorrerá o julgamento do pedido da defesa de Lula para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, nos processos contra o ex-presidente. A informação é da revista eletrônica Consultor Jurídico.

Em dezembro, o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

“Suspeição é diferente do impedimento. E parcialidade, suspeição, exige que a parte acusada seja ouvida. Não se pode considerar um magistrado suspeito por decidir com base em tese jurídica que considera correta”, defendeu Fachin.

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Em seguida, Cármen afirmou que todo mundo tem direito a um processo justo. “Nessa condição, o magistrado tem de estar acima de qualquer irregularidade. O fato de um ex-juiz ter aceito convite formulado para Executivo não pode ser considerado por si sua parcialidade”, disse.

A defesa de Lula insiste na tese da suspeição de Moro, principalmente após as revelações da Vaza Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros órgãos de comunicação.