A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News reúne-se nesta terça-feira (17) para votar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

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O documento traz o cronograma da comissão até o fim de novembro, com audiências públicas com especialistas e autoridades, missões externas, sessões de debates e reuniões técnicas e administrativas.

Segundo a deputada, além dos estudos e pareceres técnicos elaborados, haverá espaço para a interação com a sociedade, com o uso de ferramentas de consulta pública.

“Busca-se uma CPI técnica, que seja capaz de apurar responsabilidades e, mais que isso, de apresentar sugestões concretas para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas. Com isso, realizaremos uma das funções mais importante do Congresso Nacional, que é a fiscalizadora”, justificou.

A CPMI das Fake News foi instalada no último dia 4 e é composta por 15 senadores, 15 deputados e igual número de suplentes. O colegiado terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.

A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e incentivo ao suicídio.

Fique sabendo das últimas notícias sobre a reunião da CPMI que apura casos de fake news (notícias falsas). Em pauta: apresentação do plano de trabalho. #FakeNews pic.twitter.com/BrhvvhIZTC

— Câmara dos Deputados (@camaradeputados) September 17, 2019

Com informações da Agência Câmara.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.