Por Esmael Morais

UFRJ recusa adesão ao programa Future-se, do MEC

Publicado em 09/08/2019

O Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), rejeitou na quinta-feira (8) o programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC).

A sessão, que deliberou sobre a possível adesão ao programa, durou mais de quatro horas, foi presidida pelo vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Rocha, já que a reitora, professora Denise Carvalho, ministrava aula-magna na Universidade Federal de Rondônia.

O Future-se é uma proposta de caráter privatizante e que ameaça a autonomia administrativa das universidades federais.  Além disso, o Future-se também estimula que as instituições busquem recursos com empresas privadas para financiar a sua manutenção, avaliam os membros Consuni da UFRJ.

Segundo o Conselho Universitário da UFRJ são excessivamente vagas as atribuições, competências e limites das Organizações Sociais neste programa.  “Não está explicitamente definida a possibilidade de essas entidades atuarem nas atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A flagrante ausência de clareza nesse aspecto depõe contra uma análise percuciente sobre as finalidades do Programa, que parece merecer reparo para um debate que leve à conclusão sobre sua eficiência, eficácia e efetividade no âmbito das Ifes”.

UNE exige fim do bloqueio de verbas e reforça convocação para o 13A

UNE e 186 entidades assinam manifesto contra o programa Future-se;

“Pela sua configuração atual, o Future-se não se apresenta disposto a promover o fortalecimento da autonomia universitária. Contrario sensu, pode indicar retrocesso aos avanços do ordenamento jurídico pátrio garantidores das melhores perspectivas para o desenvolvimento socioeconômico, científico e cultural do país, que emergem das Ifes. Em outros termos, as disposições da proposta do Programa, nesse contexto original, tendem a romper o invólucro constitucional que protege a autonomia administrativa, didática e de gestão financeira das Ifes, que passaria a depender e ser gerida pela OS”, diz um trecho do documento.

Apesar da recusa ao programa Future-se, a instituição defende a continuidade do diálogo com o MEC para encontrar soluções conjuntas para o financiamento das universidades públicas federais.