PT aciona STF e PGR contra Bolsonaro por censura, homofobia e calúnia

Compartilhe agora!

O PT apresentou nesta terça-feira (20) mais duas ações judiciais contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em notícia-crime à Procuradoria-Geral da República, o partido denuncia os crimes de incentivo à homofobia e prática de censura, nos vetos à seleção de filmes para apoio da Ancine. E em interpelação criminal perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o PT exige que Bolsonaro explique a falsa acusação de que o Mais Médicos teria sido usado pelo partido para “fazer guerrilha” no país.

“Jair Bolsonaro conspurca os poderes de seu cargo para afrontar a Constituição, a lei e os direitos das pessoas, além de promover a mentira, o ódio e a perseguição política”, afirmou a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann. “Ele não tem noção do que seja governar numa democracia, aliás: ele quer destruir deliberadamente o sistema democrático, mas seus crimes não podem ficar impunes e ele deve explicações ao país e à Justiça”, acrescentou Gleisi ao comentar as novas ações.

LEIA TAMBÉM:
Ato em Curitiba marca os 500 dias da prisão de Lula nesta noite de terça

Bolsonaro admite que indicação de Eduardo perdeu fôlego

Bolsonaro será ‘peso morto’ nas eleições municipais de 2020, diz pesquisa

A notícia-crime à procuradora-geral Raquel Dodge refere-se à transmissão pelas redes sociais, em 15 de agosto, de um vídeo em que Jair Bolsonaro anuncia ter vetado, antes do exame técnico-administrativo, do apoio da Ancine à produção de filmes que tratam da temática LGBT. Além de infringir a lei dos incentivos à produção cultural e de praticar censura prévia expressamente proibida pela Constituição, Bolsonaro fez declarações ofensivas e incitou o preconceito e discriminação contra pessoas LGBT.

Na interpelação criminal dirigida ao presidente do STF, Dias Toffoli, o PT denuncia e cobra explicações de Bolsonaro sobre falsas acusações contra o partido, referentes ao programa Mais Médicos, durante entrevista à imprensa em 16 de agosto. Na entrevista Bolsonaro se referiu aos profissionais de saúde cubanos como “fantasiados de médicos”… “para fazer células de guerrilhas e doutrinação”. Trata-se dos mesmos médicos e do mesmo programa elogiado pela Organização Mundial de Saúde que Bolsonaro combateu, por ignorância, má-fé e perseguição ideológica, em prejuízo de milhões de brasileiros pobres.

Leia aqui a notícia-crime enviada à PGR.

Lei aqui a interpelação criminal enviada ao STF.

As informações são do PT.

Compartilhe agora!