O ministro da Cidadania, Osmar Terra, divulga nesta terça-feira (20) portaria que suspende o edital de convocação de TVs públicas, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. O edital, lançado em 13 de março, foi atacado por Jair Bolsonaro por liberar recursos para filmes com a temática a LGBTQ, de acordo com a coluna Radar, da Veja.
A portaria assinada por Terra destaca que o repasse das verbas está suspenso por 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 180. A ideia é oferecer tempo ao governo para reformular toda composição do Comitê Gestor do fundo. Tudo para que o governo possa controlar os projetos que serão aprovados para receber recursos públicos.
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A medida determina, ainda, a “revisão de critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, bem como sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação”, diz o texto.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
