Os governadores da Amazônia Legal, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, formado pelos sete estados do Norte, além de Mato Grosso e Maranhão, formalizaram um documento em que solicitam uma reunião em caráter de urgência com o presidente Jair Bolsonaro para tratar das queimadas na região. O documento assinado pelos governadores foi divulgado na manhã deste sábado (24).
Na carta, os governadores demandam providências das instâncias federais no sentido de viabilizar o combate aos focos de incêndios na Floresta Amazônica e aos crimes ambientais, que dispararam nos últimos meses.
Confira a carta na íntegra:
“Senhor Presidente:
É fato notório e de grande repercussão nacional e internacional a ocorrência de inúmeros focos de queimadas, muitas delas de proporções significativamente altas, tanto na Amazônia brasileira como na Amazônia internacional.
A situação se agrava a cada dia, comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita, inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana.
A proporção das queimadas, a velocidade de alastramento do fogo, a dificuldade de acesso às áreas atingidas, bem como a insuficiência de meios – financeiros, humanos e materiais – para combater o fogo, potencializam o tamanho da destruição e gravidade do problema.
Acre decreta estado de emergência por causa das queimadas
Como é de conhecimento de Vossa Excelência, a Floresta Amazônica brasileira é um patrimônio nacional, status reconhecido e positivado no $ 4º, do artigo 225, da Constituição Federal, sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação.
Nesse contexto, solicitamos a Vossa Excelência imediatas providências no sentido de viabilizar a cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do governo federal no emprego específico de combate a focos de incêndio na Floresta Amazônica do Estado Brasileiro, com apoio material para o enfrentamento efetivo ao desmatamento e incremente as ações de fiscalização de atividades ilegais.
Solicitamos, outrossim, reunião em caráter de urgência para tratar das parcerias necessárias a construção de uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da nossa Amazônia.
Antônio Waldez Góes da Silva
Governador do Estado do Amapá
Presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Wilson Miranda Lima
Governador do Estado do Amazonas
Flávio Dino de Castro
Governador do Estado do Maranhão
Mauro Mendes Ferreira
Governador do Estado do Mato Grosso
Helder Zahluth Barbalho
Governador do Estado do Pará
Marcos José Rocha dos Santos
Governador do Estado de Rondônia
Antônio Oliverio Garcia de Almeida
Governador do Estado de Roraima
Mauro Carlesse
Governador do Estado do Tocantins”
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.