“A Saúde como valor solidário, direito de cidadania e dever do Estado nunca esteve tão ameaçada como neste momento político no Brasil”, alertam seis ex-ministros da Saúde no manifesto “SUS, Saúde e Democracia: desafios para o Brasil”, entregue na tarde desta segunda-feira (5) ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto, em Brasília.
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Os seis ex-ministros da Saúde — Humberto Costa, José Saraiva Felipe, Jose Agenor Alvarez da Silva, José Gomes Temporão, Alexandre Padilha e Arthur Chioro — lembram que o Sistema Único de Saúde “universal, equânime, integral e gratuito” é um pilar essencial de uma sociedade que quer assegurar a “igualdade, justiça social e democracia”.
Os ex-ministros alertam que tratar a gestão da Saúde em moldes empresariais, como quer o governo Bolsonaro, vai comprometer a qualidade de vida e ameaçar a segurança dos cidadãos e famílias.
Além de atentar contra os interesses da maioria, querer retirar o caráter universal do SUS e reduzi-lo a mero “provedor de cuidados mais simples aos mais pobres” é ignorar o papel das atividades relacionadas ao setor saúde – serviços, medicamentos, vacinas e equipamentos -, que respondem por cerca de 8,5% do PIB.
Essas atividades também incorporam setores estratégicos de inovação – tecnologia de informação, biotecnologia, microeletrônica, química fina, nanotecnologia. Responderam por 10% dos postos formais de trabalho qualificado, empregando em torno de 9,5 milhões de brasileiros em 2015.
Ainda que reclame aperfeiçoamentos e melhorias, as políticas públicas de Saúde no Brasil, nos últimos 30 anos, alcançaram reconhecimento internacional. Grandes avanços foram registrados, como a expressiva redução da mortalidade infantil, a os programas de Aids/Hepatites, a criação do SAMU e a implantação da Reforma Psiquiátrica, da Estratégia de Saúde da Família (ESF), e da Política Nacional de Imunização (PNI).
Leia a íntegra do manifesto:
Manifesto-SUS, saúde e democracia.
As informações são do PT no Senado.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.