stf raquel dodge 20180201 001

Dodge pede ao STF que parte do fundo da Lava Jato vá para a Amazônia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que parte dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Lava Jato seja usado no combate aos incêndios na Amazônia.

“A nova destinação do dinheiro se justifica diante de uma nova situação emergencial, decorrente de extensas e devastadoras queimadas na Floresta Amazônica, com imenso impacto ambiental, social e econômico”, escreveu Raquel Dodge na manifestação.

LEIA TAMBÉM:
Macron fala em tomar a Amazônia do Brasil em resposta a Bolsonaro

Ministra da Agricultura chama presidente da França de oportunista

Presidência altera imagens de perfil e vira piada nas redes sociais

“Nessa perspectiva, considero necessário ao interesse público a repartição dos valores e destinação dos recursos para incluir a proteção ambiental sustentável, o que atende a toda a sociedade brasileira”, acrescentou.

No documento, Dodge defendeu que “cerca de R$ 500 milhões devem ir para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 300 milhões para a Primeira Infância, R$ 500 milhões para Ciência e Tecnologia. O restante – R$ 1,2 bilhão – deve ter como destino o Ministério do Meio Ambiente, sendo R$ 200 milhões utilizados para o descontingenciamento e R$ 1 bilhão para financiar ações de proteção ambiental”.

Na sexta (23), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministério da Economia se manifestarem sobre pedido da Câmara para que parte do dinheiro obtido pela operação Lava Jato em acordo com a Petrobras e autoridades norte-americanas seja destinado aos incêndios florestais.

Fundo da Lava Jato
O STF deve dar a palavra final sobre o destino dos R$ 2,5 bilhões que se encontra bloqueado por força de uma liminar (decisão provisória) de Alexandre de Moraes, proferida em março. A princípio, os recursos seriam destinados a uma fundação ligada à força tarefa da Lava Jato no Paraná, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal.

Com informações da Agência Brasil.