Por Esmael Morais

Defesa pede ao STF suspensão de transferência e liberdade para Lula

Publicado em 07/08/2019

A defesa do ex-presidente Lula (PT) enviou, nesta quarta-feira (7) uma petição ao ministro Gilmar Mandes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar para que suspenda a transferência do ex-presidente de Curitiba para São Paulo.

Os advogados pediram ainda que o ministro assegure a Lula o direito de permanecer em Sala de Estado Maior. O pedido foi feito no âmbito de uma ação de habeas corpus que corre no Supremo sob a responsabilidade de Gilmar.

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A defesa de Lula, que pediu urgência na análise, reforçou o pedido de liberdade para o ex-presidente até que o STF conclua o julgamento sobre o caso do ex-presidente.

O pedido de habeas corpus em benefício de Lula começou a ser julgado pela corte em dezembro de 2018 e foi interrompido após pedido de vista de Gilmar. A Segunda Turma retomou o julgamento em junho deste ano, mas não o concluiu.

“Não pode o Estado, por meio de órgão subordinado à autoridade coatora, a pretexto de reconhecer sua impossibilidade de assegurar os direitos do paciente [Lula], agravar sua situação jurídica e pessoal, sobretudo na pendência do julgamento deste habeas corpus”, diz o texto da defesa.

Nesta quarta-feira, após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos que determinou a transferência de Lula, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do departamento estadual de execução criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, estabeleceu que o ex-presidente deve ficar custodiado no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.

Clique aqui para ler a petição.

As informações são da Folha.