O Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, abriu reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol por ele participado de encontro secreto com banqueiros, que foi organizado pela XP Investimentos em junho do ano passado. A suspeita é de que ele possa ter repassado informações privilegiadas da Lava Jato.
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Na decisão, que atende a um pedido feito por parlamentares do PT a partir de vazamentos revelados pelo site The Intercept Brasil no último dia 26, o corregedor afirma que a sociedade deve ter “plena convicção de que os Membros do Ministério Público se pautam pela legalidade, mantendo a imparcialidade, evitando conflitos de interesse”. Para Rochadel, o caso pode representar uma violação ao Estatuto do Ministério Público, na parte que obriga os procuradores a “guardar segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função”.
“Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que representação assevera suposto desvio na conduta de Membro do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional”, disse o corregedor, na decisão.
Rochadel deu um prazo de dez dias para Dallagnol se manifestar sobre o caso.
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Com informações do Conjur.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.