As comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (27) seminário em “Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia”. O evento atende requerimento do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).
Confirmaram presença, entre outros, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky; a ex-conselheira da Comissão Nacional de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida; e o conselheiro representante dos anistiados na Comissão de Anistia, Vitor Mendonça Neiva.
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Leonardo Monteiro lembra que “depois de um longo período, com a criação da Comissão da Anistia e a edição de outras leis reparadoras dos direitos das vítimas e perseguidos políticos da ditadura – embora sempre incompletas – hoje os anistiados e anistiadas enfrentam novos desafios e dificuldades, com os retrocessos impostos pelo governo empossado em 2019”.
Para o deputado, o seminário será uma oportunidade para “relembrar o histórico e patriótico Movimento pela Anistia”, além de seu caráter de reflexão e balanço das medidas implementadas, “a fim de que se busque completar finalmente este ciclo de reencontro do país consigo mesmo”.
O seminário acontece das 9h30 às 18 horas, no auditório Nereu Ramos.
Confira aqui a programação completa.
As informações são da Agência Câmara.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.