O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende modificar as regras eleitorais já para o próximo ano em que serão realizadas eleições municipais em todo o país. Um estudo coordenado pelo vice-presidente TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, foi entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No documento está contida a proposta de mudança para o modelo distrital misto para as eleições de vereadores no ano de 2020.
A proposta vista separar os municípios com mais de 200 mil habitantes em distritos, com isso os vereadores seriam eleitos isoladamente. Neste novo sistema proposto, metade das cadeiras nas câmaras municipais, assembleias legislativas e câmaras dos deputados seriam definidos conforme votos distritais e a outra metade seria eleita pelo voto legenda, que seria feita em uma lista fechada, com candidatos de cada partido presentes na lista predeterminada e com a ordem das vagas a serem preenchidas.
Com isso, o eleitor votaria na lista e não em um candidato específico. O presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia, elogiou a proposta, mas não sabe se ela tem potencial para passar neste momento. ““É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto [para passar no Congresso], porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, concluiu o deputado.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.