Por Enio Verri

O governo do Paraná é plutocrata

Publicado em 09/07/2019

Em razão da intransigência do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, os servidores públicos do estado se encontram na delicada e pesada tarefa de conduzir uma greve. Há cerca de 15 dias, eles buscam o governo para estabelecer uma relação de respeito, sob a qual se possa se sentar à mesa, negociar as condições das demandas e conscientizar o governador da importância estratégica e econômica do serviço público. A proposta de Júnior, 0,5%, em outubro; 1,5%, em 2020; 1,5%, em 2021 e, 1,5%, em 2022, revela para toda a sociedade o que o governador pensa da reivindicação dos trabalhadores. Infelizmente, Ratinho é um liberal prosélito do Estado Mínimo. O governador não consegue enxergar a necessidade de um Estado Ampliado, indutor do desenvolvimento econômico. Ao longo da história, foram as estatais que produziram quase 100% do desenvolvimento tecnológico do Brasil. Os Correios, a Petrobras, a Eletrobras, a CEF, a Embraer, são algumas das grandes empresas brasileiras, construídas pelo Estado, com os recursos do contribuinte.

Agora, empresas privadas, bancos principalmente, querem se apossar dessas superavitárias empresas e delas retirar o máximo de lucro. Jamais um banco privado patrocinará um programa habitacional como o Minha Casa Minha Vida, para faixa de renda de R$ 1,8 mil. Empresas estrangeiras querem comprar os Correios, que é uma gigante da logística e, portanto, estratégica para ficar nas mãos do Estado. É preciso desconstruir uma certa ideia de que tudo o que é da iniciativa privada é bom e tudo o que é público não presta. O Brasil investe pouco na carreira do serviço público. Apenas 1,6% dos mais de 207 milhões de habitantes, pouco mais de três milhões, é servidor público. Nos EUA, referência para quem gosta de desdenhar o Brasil, esse índice passa dos 15%. Quase 50 milhões, dos 327 milhões de americanos são servidores públicos. Já na Noruega, 1,5 milhão dos 5,2 milhões de habitantes, ou 30% da população. Por fim, uma parceria entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e diversos outros institutos de produção científica e tecnológica do Paraná produziu um estudo segundo o qual, a cada R$ 1 aplicado nessas instituições, R$ 4 retornam para a economia local. Se há má gestão, corrige-se, mas não se destrói.

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Além de toda a importância estratégica e econômica para se respeitar e valorizar o serviço público, há razões muito mais simples para o governador dar os 4,94% de reposição da inflação, de 2018. Ele empenhou a palavra, além de haver espaço fiscal para o cumprimento da promessa. Porém, a pauta dos servidores não se resume à recomposição inflacionária. Todas as categorias pedem concurso público, mais humanização na perícia médica e a revogação do projetos: PLC04, que congela direitos dos servidores e PL 522, que autoriza a reposição salarial de 0,5% a partir de outubro. Porém, o problema maior não é a limitada visão estratégica do governador. Ratinho está comprometido elite do Paraná. A renúncia fiscal que ele ora concede aos donos dos meios de produção, por exemplo, é um acinte, um escárnio contra os servidores.

De acordo com o DIEESE-PR, os mais de R$ 55 bilhões de renúncia que Ratinho concederá aos empresários, em cinco anos, são suficientes para pagar 3,3 anos de reajuste aos servidores. Júnior está conseguindo o que poucos governadores conseguiram, unir todas as categorias na mesma pauta, a da indignidade com a falta de respeito de um governador que faz pouco dos imprescindíveis servidores do estado. Para quem está, desde 2016, sem um único reajuste, e pede apenas 4,94%, o governador oferece 0,5%, em outubro. Já a renúncia concedida aos empresários vai custar 27,5% da Receita Corrente Líquida do estado, em 2019. Vê-se de que lado está Ratinho.