Dória derruba casas e expulsa Caiçaras que vivem na Juréia

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A Polícia Ambiental do governo João Dória (PSDB) em São Paulo derrubou casas na comunidade de Rio Verde, na Juréia, deixando famílias sem ter onde morar. A justificativa é que trata-se de área de preservação ambiental no Litoral Sul do Estado, mas o povo Caiçara mora na região há séculos e preserva muito bem a natureza.

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Sobreviventes da especulação imobiliária na década de 1970 e do malsucedido projeto de construção de usina nuclear nos últimos anos do governo militar, remanescentes de antigos caiçaras da região da Jureia, no litoral sul de São Paulo, atualmente são ameaçados pela legislação ambiental que deveria protegê-los.

Essas famílias, que vivem da pesca artesanal e da roça que cultivam, como faziam seus antepassados, fazem parte de uma comunidade instalada naquela região há mais de 200 anos.

O truculento “processo de desfazimento” das casas autorizado pela Procuradoria Geral do governo de João Doria (PSDB) é considerado pelos caiçaras como mais um flanco do crescente processo de criminalização dos povos tradicionais pelo poder público.

“Vinham sendo feitas conversas mediadas pelo Ministério Público Federal, segundo as quais nada seria feito no sentido de destruir as casas. Mas fomos pegos de surpresa com a quebra do diálogo pela Fundação Florestal”, disse a presidenta da União dos Moradores da Jureia, Adriana Lima.

Truculência
Liderança caiçara, Adriana afirma que a luta não é só contra a truculência dos agentes do Estado, que “está cada vez pior”. Mas também pelo debate em torno de uma nova legislação ambiental, cuja construção inclua a participação das populações tradicionais locais. “Fomos excluídos de todo o processo legislativo, que foi construído e aprovado como se nós não existíssemos aqui há mais de 200 anos.”

“A lei vem sendo aplicada seletivamente para restringir nosso modo de vida, desconsiderando nosso papel para a conservação e defesa da natureza e para a manutenção da biodiversidade. Para o governo de São Paulo, moramos em Estação Ecológica, área totalmente restritiva à habitação, mas não revelam que a lei criada em 1986 ignorou a presença de 22 comunidades na época, tornado-as ilegais da noite para o dia.”

Integrante de diversos coletivos, a ativista avalia a legislação ambiental paulista como uma das mais atrasadas que conhece, daí a necessidade de atualização. “As leis mais avançadas garantem a permanência dos povos tradicionais porque entendem se tratar de aliados justamente pelo modo que lidam com a natureza. São parceiros da preservação. Ninguém protege mais o meio ambiente dos que as populações tradicionais”.

Adriana destaca ainda que além da preservação ambiental, a permanência dos caiçaras nos territórios contribui ainda para a preservação cultural e da memória reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No caso das famílias da Jureia, há ainda a manutenção da pesca artesanal, os roças, as casas de farinha.

As informações são da Rede Brasil Atual