Bolsonaro: governo de pequenas causas e imenso desmonte do Estado Nacional

Publicado em 3 julho, 2019
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A deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, escreve que em 6 meses o governo Jair Bolsonaro (PSL) investiu pesadamente na destruição do Estado brasileiro.

“Sem projeto de desenvolvimento e nada para conter o desemprego, Bolsonaro agora sonha com a reeleição”, afirma a petista. “Depois dessa destruição, que está levando o país a um cenário de retrocesso de meados do século 20, pensa que vai enganar o povo brasileiro de novo. Não vai”, avisa Gleisi.

Bolsonaro: governo de pequenas causas e imenso desmonte do Estado Nacional

Gleisi Hoffmann*

Em seis meses, o governo Bolsonaro investiu pesadamente na destruição do Estado brasileiro, colocando em prática um projeto de retrocesso social, desnacionalização da economia e aniquilação da soberania nacional.

O desmantelamento das políticas públicas, por meio de decretos, portarias e instruções normativas, é sem precedentes. Já são 239 decretos. Na economia, Bolsonaro aprofundou a política neoliberal iniciada por Michel Temer, que empurra o país para a recessão. A previsão do PIB já caiu para 0,8% e a possibilidade de nova redução nos próximos meses é real. A Reforma da Previdência não ataca privilégios, mas o bolso do aposentado e retira direitos da maioria pobre da população.

Enquanto isso, o país está prestes a mergulhar no colapso social, alimentado pelo presidente que ignora ideias e projetos, expondo a incompetência de sua gestão. Bolsonaro banalizou o cargo de presidente da República, não só por sua verborragia, mas por defender absurdos como o afrouxamento da punição para infrações na carteira de motorista, ou por se ater a coisas menos importantes, como o fim do horário de verão e da tomada de três pinos e as bijuterias de nióbio. Ele se vale de uma pauta conservadora, que é contra a cultura e a educação, e proíbe o uso da palavra gênero nas negociações do Itamaraty.

A tragédia anunciada veio logo após a posse do presidente. Em 24 horas, Bolsonaro adotou medidas que deram início à ao crescimento da crise iniciada após o Golpe de 2016, ampliando a violência contra os pobres, negros e minorias. O governo garfou R$ 8,00 do salário mínimo. Depois, acabou com a política de reajuste real. Extinguiu Secretaria da Diversidade, Alfabetização e Inclusão do MEC.

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Anunciou a flexibilização do acesso às armas, extinguiu os ministérios do Trabalho, Cultura, Cidades, Esportes e Integração Racial. Esvaziou a Comissão da Anistia e rompeu com a tradição secular da diplomacia profissional brasileira. Enfraqueceu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que orienta o combate à fome e o Bolsa Família; acabou com o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes e tirou do Senado a aprovação dos diretores do DNIT.

Ao longo dos últimos seis meses, ações estapafúrdias foram adotadas, como a paralisação dos processos de demarcação de terras no país, penalizando comunidades indígenas, trabalhadores rurais e quilombolas. Por fim, ainda editou decreto dando fim a centenas de conselhos e colegiados do Executivo, colocando em risco a democracia participativa no Brasil.

Houve também a destituição do departamento de HIV/Aids e a redução do Programa Mais Médicos, com a saída dos profissionais cubanos. Não bastasse isso, extinguiu cargos e funções do serviço público e anunciou que não fará concursos públicos, levando à precarização do Estado, que tem em sua essência o dever de garantir o atendimento à população mais pobre.

Num ataque despropositado à soberania nacional e às nossas riquezas, Bolsonaro ofereceu 12 aeroportos a preços irrisório, assim como quatro terminais portuários. A chamada Base de Alcântara foi entregue ao controle dos EUA, que terão poder sobre o local sem prestar contas ao Brasil.
A venda da participação acionária na Embraer para a Boeing foi outro golpe. Mas, o descalabro não para por aí. A investida sobre a Petrobras é criminosa. Bolsonaro e Paulo Guedes atacam o patrimônio público, anunciando a venda de refinarias, comprometendo a autonomia e autossuficiência do país em relação ao petróleo e ao pré-sal.

Sem um plano para impulsionar a atividade econômica, o país caminha para o precipício e o caos social, com quase 14 milhões de desempregados e uma grande população com empregos precários, explosão da dívida pública e queda dos investimentos. A dupla anunciou ainda drásticos cortes de verbas em todas as áreas do governo, paralisando a máquina pública. A insistência na Reforma da Previdência contra os aposentados foi colocada no topo da agenda de governo como premissa para sanar a situação. O desgoverno atingiu em cheio três áreas essenciais para o povo brasileiro: Educação, Meio Ambiente e Segurança Pública.

Oito ex-ministros protestaram contra as políticas ambientais de Bolsonaro, que afrouxou o licenciamento, liberou mais de duas centenas de agrotóxicos e agora quer rever áreas de proteção. Com o corte de verbas nas universidades e os ataques do ministro Abraham Weintraub à liberdade de pensamento e expressão, seis ex-ministros alertaram para a magnitude dos bloqueios, que pode ter efeitos irreversíveis e até fatais sobre o futuro de jovens e crianças.

Na segurança, Bolsonaro fez valer toda sua adoração pela intolerância e ódio, liberando o acesso às armas para a população, enquanto Sérgio Moro apresentou um pacote contra o crime que tem recebido críticas de estudiosos e especialistas. Também os ex-ministros da área demonstraram “profunda preocupação com os retrocessos no controle de armas e munições e com o impacto dos decretos federais.

São incontáveis os exemplos do retrocesso. Estamos diante de um governo atrapalhado na política e cruel no social, que adota medidas absurdas e castiga a todos, desde empresários até os mais pobres sem emprego e renda. O país está sob comando de um presidente que pode nos levar à ‘idiocracia’, como escreveu o jornal francês Le Monde. A fome está voltando ao país.

Denunciado por duas vezes à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT), Bolsonaro é um presidente que gosta da violência e estimula a intolerância, e encontrou no falso discurso antipolítico a saída para encobrir seu desgoverno. As investidas contra as instituições públicas, apoiando ataques pela internet e manifestações pelo fechamento do Congresso e a Suprema Corte são um exemplo. O mesmo faz o Sérgio Moro para fugir de suas responsabilidades pelo conluio da Lava Jato contra o ex-presidente Lula.

É preciso estar atento e forte para resistir às ofensivas contra o Estado Democrático de Direito e garantir o funcionamento das instituições. Sem projeto de desenvolvimento e nada para conter o desemprego, Bolsonaro agora sonha com a reeleição. Depois dessa destruição, que está levando o país a um cenário de retrocesso de meados do século 20, pensa que vai enganar o povo brasileiro de novo. Não vai. A oposição está unindo para alertar a população. O retrocesso deste governo não será tolerado.

*Gleisi Hoffmann é presidenta nacional do PT e deputada federal pelo Paraná.

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