A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os pedidos de habeas corpus a favor do médium João de Deus. Os ministros ainda cassaram a liminar que possibilitou a internação hospitalar do médium para tratamento de saúde.
O relator, ministro Nefi Cordeiro, destacou que o médium teve recente melhora de saúde, o que permite a continuidade do tratamento médico na prisão. Além disso, o ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus – por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo – foram devidamente fundamentados.
os cinco ministros, quatro magistrados da Turma seguiram este entendimento – além do relator, os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.