Por Esmael Morais

STF suspende MP que transferiu demarcações para Agricultura

Publicado em 24/06/2019

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta segunda-feira (24) para suspender a validade da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

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Em janeiro, Bolsonaro editou uma MP que transferiu para a pasta da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas.

O Congresso, no entanto, desfez a medida no último em maio e devolveu esta função para a Fundação Nacional do Índio (Funai), que é vinculada ao Ministério da Justiça.

Com informações do G1.