A ministra do STF Cármen Lúcia, por meio de nota, afirmou nesta noite que o julgamento do habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Lula está mantido na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira (25).
Segundo a ministra, “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor”.
O ministro Edson Fachin é o relator do HC 164.493, que pede suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no caso do tríplex.
Cármen Lúcia esclareceu ainda na nota que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.”
Ou seja, vai ter Lula nesta terça.
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Nota de esclarecimento
Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:
1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;
2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;
3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;
4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.
Ministra Cármen Lúcia
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.