O ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá sofrer mais uma derrota no Congresso Nacional nos próximos dias. Na terça-feira (4), o Senado irá dissecar a proposta do ex-juiz para a prisão em segunda instância embutida no projeto anticrime.

Moro foi derrotado recentemente nas duas Casas –Câmara e Senado– que lhes retiraram o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) durante a votação da MP (Medida Provisória) 870/2019. Em sinal de desconfiança ao ministro, os congressistas mantiveram o órgão subordinado ao Ministério da Economia.

A discussão no Senado coincide com o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os três pedidos de inconstitucionalidade da antecipação da pena propostas pelo PCdoB, Patriotas e OAB.

A iniciativa do debate da prisão em segunda instância é da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O requerimento para a audiência pública partiu do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), relator do pacote anticrime (PL 1.864/2019), que altera 13 leis e decretos nas áreas de atuação policial, regras de processo penal, banco de dados, progressão de regime, corrupção e enriquecimento ilícito, entre outros.

Foram convidados para a audiência pública o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça; Raquel Dodge, procuradora-Geral da República; Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal; Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e Deltan Dallagnol, procurador da República.

No total, foram convidados 19 pessoas para participar do debate, entre eles, promotores de Justiça, juízes, professores de direito, representantes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, policiais civis e militares e especialistas em segurança pública, como a diretora-executiva do Instituto Igarapé, Ilona Szabó, e o ex-ministro e ex-deputado Raul Jungmann.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.